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terça-feira, outubro 20, 2020

Governo disciplina recontratação no prazo de 90 dias após rescisão

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta terça ­feira (14/7), a Portaria nº 16.655 da Secretaria Especial de Previdência...

Resolução estabelece procedimentos relativos à concessão do seguro-desemprego durante COVID-19

RESOLUÇÃO Nº 873, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Suspende a eficácia do art. 14 da Resolução CODEFAT nº 467, de 21 de dezembro de...

Coronavírus – Medida Provisória que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia...

A Medida Provisória nº 927/2020, que em março/2020 flexibilizou regras trabalhistas para enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19), perdeu a validade no dia 19/07/2020,...

Redução de Jornada/Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho Tem Nova...

O Decreto nº 10.517/2020 (DOU de 14/10/2020) prorrogou os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão...

Proteção de Dados Pessoais – Início de Vigência Imediata

Terminou a discussão que envolvia o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Lei nº 13.709, de 14/08/2018, DOU de...

Autoconhecimento: economia de tempo e dinheiro nas organizações

A definição de empresa produtiva atualmente passar por economia de tempo e dinheiro aproveitando ao máximo a expertise de cada colaborador e investindo para...

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